O QUE FAZ UM VEREADOR DA SITUAÇÃO?

Por Gicardson Lima, Graduado em Letras, Inglês e Português pela UERN, Editor Colaborador do Observatório da Várzea.

Nos últimos tempos os mandatos para Prefeito de Assú têm sido apoiados com maioria dos vereadores na câmara. E essa é uma situação que nos faz pensar nas seguintes problemáticas: os vereadores da situação realizam de fato o seus papeis de fiscalizar o poder executivo? Vereadores de situação são coniventes com o prefeito? Dentro da realidade da cidade de Assú, uma câmara de maioria oposicionista seria o ideal?

Esses questionamentos surgiram quando na semana passada durante uma das sessões da câmara foi votado o PL que visa a contratação de pessoal para trabalhar na linha de frente do combate ao COVID-19, e durante a sessão o Projeto de Lei, o qual foi aprovado por maioria, havia sido questionado sua viabilidade, uma vez que tais contratações seriam inconstitucionais. Tal questionamento surgiu justamente pelos integrantes da oposição, o que transparece um posicionamento que expressa cuidado com a coisa pública.

Pois bem, não questionamos as necessidades óbvias de ser feito o possível para combater a ação do coronavírus, o qual tem crescido assustadoramente em números de infectados e mortos em todo o território brasileiro.

Contudo, queremos ressaltar, o posicionamento de trazer argumentos com base em regimentos, os quais devem ser os condutores de todo e qualquer legislador. Sendo assim, seguir a constitucionalidade das ações é, de maneira geral, o melhor modo de garantir a fiscalização das ações do poder executivo, sem que haja prejuízos para o poder público.

Mesmo assim, defensores situacionistas e acusadores oposicionistas vão sempre trazer à tona aquele velho argumento de que se o Prefeito não tiver a sua maioria na câmara, não é possível fazer nada em benefício ao município. Enquanto o outro lado vai afirmar que com a maioria dos vereadores ao lado do prefeito é um precedente para que o chefe do executivo mande e desmande na cidade sem que não haja ninguém que o pare.

O fato é, precisamos pensar fora da caixa, e lembrar que dentro do processo democrático é necessário que haja alternâncias que garantam o bom funcionamento do poder público. Se pensarmos nas possibilidades trágicas e desastrosas que já tornamos reais através do voto mal utilizado, vale a pena tentar pensar por outra via, e fazer uma câmara de oposição na próxima oportunidade seria uma ótima oportunidade. Afinal de contas, como diz aquela máxima, se não prestar a gente tira.

Estamos observando!