Irregularidades em licitação do São João do Assú é denunciado ao Ministério Público

Por José Guimarães, Licenciado em Filosofia pela Faculdade Vicentina (Curitiba), especialista em Pesquisa Acadêmica e Científica na Prática Docente, pela Unibagozzi (Curitiba) e Editor Colaborador do Observatório da Várzea.

O Observatório da Várzea foi procurado por pessoas envolvidas nas disputas entre empresas para executar os serviços de locação de sonorização, iluminação e painel de Led do São João do Assú. Para nós, foi informada uma série de irregularidades envolvendo a pregoeira da Prefeitura Municipal do Assú, que teria interesses pessoais para favorecer a empresa PAVING OBRAS EIRELI, pertencente a um grupo de empresas ligadas à mesma família, vêm monopolizando o resultado dessa mesma licitação, infringido as regras da isonomia e da economicidade, base da Lei das Licitações Públicas.

Segundo consta na denúncia feita ao Ministério Público, os principais fatos são que a empresa supramencionada, "faz parte de um grupo de empresas da mesma família que vêm monopolizando o resultado dessa mesma licitação, a saber: FAMA PRODUÇÕES, NOVA GERAÇÃO e PAVING OBRAS EIRELI. Esse grupo de empresas chega a produzir documentos como contratos e atestados de capacidade técnica para se beneficiarem sagrando-se vencedora nas licitações", o que por si já é escandaloso.