A EDUCAÇÃO BRASILEIRA NA PANDEMIA

Por Tállison Ferreira, Graduado em Filosofia e Editor Colaborador do Observatório da Várzea

O parecer do Conselho Nacional de Educação, CNE, em maio de 2020, passou a orientar a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais. Mas, de acordo com o próprio parecer, não podemos silenciar algumas questões, no contexto de Brasil: “Quantos alunos da educação básica estão tendo acesso às atividades não presenciais? Quantos têm acesso à Internet e dispõem de computador ou celular para acompanhar atividades online? Quantas escolas e redes de ensino têm condições efetivas de oferecer atividades não presenciais aos estudantes? Quantas famílias têm condições de apoiar as atividades escolares dos seus filhos? Como as escolas poderão enfrentar os desafios das aprendizagens no retorno às aulas? Quais medidas devem ser tomadas para evitar o aumento da repetência e do abandono escolar?” Essas são questões, por demais pertinentes, sobretudo, em tempo de pandemia e isolamento social.

No Brasil, o sistema de educação pública, precarizado, acabou se arrebentando com a parada das atividades pedagógicas presenciais, por causa da COVID-19. Assombrosamente, centenas de crianças, adolescentes e jovens, já abandoaram a escola, principalmente por não terem condições favoráveis ao ensino, a começar pela alimentação, falta de equipamentos tecnológicos para acompanharem as aulas remotas entre outros empecilhos. Isso contribui mais ainda para a evasão escolar e aumento no percentual, que no ano passado atingiu a marca dos 15% dos adolescentes entre 15 e 17 anos que estavam fora da escola.

Há por parte das autoridades civis, uma preocupação para que o ensino seja ofertado; no entanto, não temos como correr atrás de um prejuízo que atravessa o tempo, porque como sabemos, no Brasil, a educação nunca foi valorizada. Como disse o Dermeval Saviani em entrevista a Nova Escola:

“Cabe observar que, a educação nunca mereceu por parte das nossas elites dirigentes e das autoridades políticas, aquela prioridade que ela merece e que é proclamada constantemente nos cursos, mas nunca traduzidas em ações práticas”

Disponível:<https://www.youtube.com/watch?v=qxXk9ZWrXTc&t=2s>. Acesso em 04 de agosto de 2020.

No parecer da CNE, o diagnóstico da educação básica no contexto da pandemia no Brasil, segundo dados do censo escolar 2019 (INEP/MEC), aponta para uma ampla e vasta comunidade de alunos espalhados pelo país, um quantitativo bastante expressivo.

O Brasil tem 47,9 milhões de estudantes na Educação Básica e 8,4 milhões no Ensino Superior, portanto uma população de 56,3 milhões de estudantes fora das salas de aula desde março de 2020. Deste universo, 51,8 milhões de estudantes estão distribuídos em várias etapas de ensino: 9 milhões de estudantes de Educação Infantil e 114.851 escolas de EI; 15 milhões de estudantes nos Anos Iniciais e 109.644 escolas; 11,9 milhões de estudantes nos Anos Finais e 61.765 escolas; 7,5 milhões de estudantes no Ensino Médio e 28.860 escolas; 8,4 milhões de estudantes no Ensino Superior e 2.537 instituições de E.S. Cerca de 2,2 milhões de docentes atuam na Educação Básica e 384.474 docentes no Ensino Superior.

Disponível em:<file:///C:/Users/DELL/Downloads/CNE_Parecer_Volta_a768s_aulas_07_julho2020_V5_MH%20(1).pdf>. Acesso em 04 de agosto de 2020.

Temos uma comunidade estudantil brasileira bastante numerosa. Porém, muitos ainda estão fora das escolas, e cerca 11,3 milhões são analfabetos. Com a pandemia estima-se que esse número aumente, como dito anteriormente, porque milhares de estudantes não tem condições básicas para prosseguirem com o ensino remoto.

De acordo com a pesquisa da UNDIME:

“83% dos alunos das redes públicas vivem em famílias vulneráveis com renda per capita até 1 salário mínimo; 79% dos alunos das redes públicas tem acesso à internet, mas 46% acessam apenas por celular e 2/3 dos alunos não tem computador; 60% das redes municipais que suspenderam as aulas presenciais estão oferecendo atividades remotas; 43% das redes municipais utilizam materiais impressos nas atividades remotas; 57% conteúdos digitais e vídeo aulas gravadas; 958 redes municipais têm políticas de monitoramento das atividades remotas e acompanhamento dos alunos; Mais da metade das redes indica que as maiores dificuldades para a implementação das atividades não presenciais são: indefinição das normativas dos respectivos sistemas; dificuldades dos professores em lidar com as tecnologias e falta de equipamentos.”

Disponível em:<file:///C:/Users/DELL/Downloads/CNE_Parecer_Volta_a768s_aulas_07_julho2020_V5_MH%20(1).pdf>. Acesso em 04 de agosto de 2020.

Embora muitos consigam acompanhar as aulas no formato remoto, outra grande maioria não. A falta de infraestrutura e o sucateamento do sistema de ensino público do país, nesse sentido, acaba, também, no contexto da pandemia, colaborando com o déficit de aprendizagem. Quanto mais tempo os estudantes socialmente vulneráveis estiverem fora da escola, maior será o retrocesso nas aprendizagens. Se os educadores e educandos são importantes, cabe o Estado Brasileiro, por meio dos órgãos competentes, valorizar e preocupar-se com políticas públicas de melhoramento da Educação e do ensino público no país, ou pelo menos faça valer a Constituição Federal, CF 1988, conforme disposição do artigo 205:“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família.” Ensino de qualidade, com condições que garantam o bem-estar de alunos e professores.

Já que no Brasil, em decorrência da pandemia, as máscaras terminaram de cair, revelando a verdadeira face do estado em que se encontra a educação, a saúde, a política partidária e a economia, resta agora fazermos reflexões mais profundas para começarmos a mudar o mundo que aí está, mas o mundo muda, quando nós mudamos. Cumprir com os nossos deveres e cobrar direitos, pautados na Constituição Federal de 1988, é missão de cada cidadão brasileiro que desde a colonização deste país luta por paz, liberdade e condições dignas de sobrevivência.

Estamos observando...